Apelações cíveis. Ação de cobrança ajuizada pelo escritório central de arrecadação e distribuição.

Direitos autorais. Recurso do município.

Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê

Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Participação em programa de TV não gera indenização

A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo

Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico

Furacão 2000 é detentora dos direitos de hit 'Passinho do Volante'

Grupo afirma que a Furacão 2000 Produções Artísticas detém todos os direitos relativos à música, além da interpretação e imagem do

Governo quer que boate pague pela pensão das vítimas, diz Adams

Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados

Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais